Termos e Condições de Uso

Os presentes termos definem direitos e deveres de quem utiliza o site. Ao navegar, concorda com todas as condições aqui descritas.

22 de agosto de 2026

Aceitação dos termos

Ao usar este site, declara ter lido, entendido e aceitado os presentes termos e condições. Recomendo leitura atenta antes de qualquer interação.

Utilização dos serviços

A utilização dos conteúdos é permitida apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo indicação expressa.

Resolução de conflitos

Caso surja litígio, incentivo sempre a resolução amigável antes de acionar mecanismos legais.

Elegibilidade

O uso do site está reservado a maiores de idade ou a quem tenha capacidade legal segundo a lei portuguesa.

Se não cumpre este requisito, não deve utilizar o site.

Responsabilidades do utilizador

Ao interagir com o site, assume responsabilidade total pelas suas ações e publicações.

  • É da sua responsabilidade garantir que tem equipamento seguro e atualizado para aceder ao site.

  • Deve respeitar todos os avisos legais, direitos de terceiros e normas técnicas ao utilizar o site.

  • Compete-lhe monitorizar alterações aos termos e manter-se informado sobre políticas vigentes.

  • A utilização de conteúdos para fins comerciais depende sempre de autorização expressa do autor.

Definições

Para evitar dúvidas, defino termos usados neste documento segundo a prática comum e o contexto do site.

"Site" refere-se ao domínio, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços acessíveis em savonari.world.

"Utilizador" é qualquer pessoa que aceda ou utilize o site, independentemente de registo.

"Conteúdo" engloba textos, imagens, vídeos, comentários e qualquer outro material disponível no site.

"Termos e Condições" correspondem ao presente documento, que regula as relações entre o autor e os utilizadores do site.

Usos proibidos

As seguintes utilizações são expressamente proibidas e sujeitas a penalização.

  • É proibido usar o site para fins ilegais, difamatórios ou discriminatórios.

  • Não pode tentar aceder a áreas restritas ou contornar sistemas de segurança.

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  • Qualquer tentativa de prejudicar o funcionamento do site resultará em bloqueio imediato.

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Todos os conteúdos são propriedade do autor, salvo indicação contrária. É proibida a reprodução sem autorização.

Conteúdo do utilizador

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Indemnização

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Resolução por arbitragem

Qualquer litígio que não possa ser resolvido amigavelmente será submetido a arbitragem, nos termos legais em Portugal.

A arbitragem não limita direitos previstos na lei.

Resolução online de litígios

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução online de litígios, acessível a todos os utilizadores.

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Lei aplicável

A utilização do site rege-se pela lei portuguesa e europeia aplicável. Em caso de conflito, prevalece a legislação local.

Rescisão de acesso

O incumprimento dos termos pode levar ao bloqueio de acesso e remoção de conteúdos sem aviso prévio.

Alterações aos termos

Posso alterar estes termos a qualquer momento, por motivos legais ou operacionais. Recomendo consulta periódica para estar a par de eventuais mudanças.

Divisibilidade

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se plenamente em vigor.

Acordo integral

Estes termos substituem quaisquer acordos ou comunicações anteriores, prevalecendo em caso de contradição.

Contactos legais

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre os termos, contacte-me através do formulário ou por email.

Email de contacto: content@savonari.world

Contacto telefónico: +351 968960297

Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 22 de agosto de 2026

Versão: 1.0